Transparência

Política de Privacidade

Transparência sobre como tratamos dados pessoais de natureza técnica durante sua navegação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Introdução

Valorizamos sua privacidade. Este documento descreve, de forma clara, quais categorias de dados pessoais de natureza técnica podem ser coletados ou registrados automaticamente e para quais fins, sempre alinhado à LGPD e às boas práticas de transparência.

2. Dados coletados

Sem inscrição ou identificação pessoal explícita, o sistema pode registrar, entre outros, dados pessoais de natureza técnica (por exemplo, o endereço IP, que é dado pessoal; sinais de dispositivo e de navegador, que em conjunto podem revestir o caráter de dado pessoal indireto, conforme o contexto e o uso):

  • Endereço IP
  • Informações de dispositivo e de navegador (por exemplo, tipo, versão e resolução aproximada)
  • Data e hora de acesso
  • Páginas e caminhos visitados neste site
  • Informações técnicas básicas da conexão (como o pedido e o retorno de erros, quando relevante para a segurança)

3. Finalidade

Esse conjunto de dados é utilizado, entre outras, nas seguintes finalidades legítimas:

  • Proteger o site contra acessos indevidos, abuso e incidentes de segurança
  • Produzir estatísticas internas e agregadas de utilização (sem fins comerciais de perfil com terceiros)
  • Melhorar o desempenho, a estabilidade e a experiência de navegação
  • Identificar e corrigir falhas técnicas

O tratamento dos dados pessoais de natureza técnica, conforme descrito, fundamenta-se no legítimo interesse (art. 7º, inciso V, da Lei nº 13.709/2018 — LGPD), respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular, conforme previsto na LGPD.

Esse interesse aplica-se a operar, proteger e aprimorar o serviço, em equilíbrio com os direitos e as expectativas racionáveis do visitante e sem uso indevido para publicidade de terceiros com base nesses dados na configuração atual.

5. Compartilhamento e transferências

Não comercializamos, não vendemos e não cedemos esses dados a terceiros para os respectivos fins de marketing. Não compartilhamos os dados com terceiros, salvo por obrigação legal ou requisito de autoridade competente.

6. Retenção

Os registros técnicos referentes a essa coleta são armazenados apenas pelo tempo necessário às finalidades de segurança, estatística e à observância de obrigações legais aplicáveis, sendo excluídos ou anonimizados quando deixam de ser necessários, de acordo com a política interna do serviço.

7. Direitos do titular

Na medida aplicável às operações e ao tipo de dados, você pode solicitar, conosco, o exercício dos direitos previstos na LGPD, entre os quais:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível

8. Contato

Em caso de dúvidas ou de pedidos relativos a esta política e ao tratamento de dados, utilize os canais oficiais de contato indicados neste site.

Nota. Este site utiliza, nesta fase, apenas registros técnicos internos para segurança e estatísticas básicas, referentes a dados pessoais de natureza técnica nos termos acima. Não utilizamos Google Analytics, Meta Pixel, remarketing ou cookies não essenciais de publicidade ou rastreamento externo. Se no futuro forem adicionadas ferramentas desse tipo, este texto poderá ser atualizado e, quando exigido, o consentimento será obtido e registrado de forma clara e apartada.